Home- busca: Escola Particular
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:28
Plano de saúde terá de reembolsar gasto com medicação quimioterápica
cobertura do seguro ao buscar atendimento particular em clínica não conveniada.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:20
Juiz condena integrante de quadrilha que clonava cartões na Zona Sul do Rio
oito meses de reclusão por tentativa de falsificação de documento particular
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.
O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.
, consultor jurídico, palestrante, professor universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Março de 2023 - 12:21
Normas esticam o período de transição para a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira, professora de Processos Licitatórios da Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado (FECAP).
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 17:16
Instrutores de motocicleta em autoescola receberão adicional de periculosidade
O motivo é o risco no trajeto entre o local das aulas e a sede da escola.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:45
Pai acusado de molestar sexualmente a filha é absolvido por contradição em depoimento
Vítima teria relatado a duas professoras da escola em que estudava que vinha sendo abusada sexualmente pelo seu pai
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:15
Empresa de transporte de carga terá que pagar indenização a casal até o ano de 2042
Motorista perdeu o controle do caminhão, que tombou e atingiu pai que levavao filho de bicicleta para a escola
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:07
Justiça decreta prisão de suspeito de matar irmãs em Cunha
As jovens tinham sido vistas pela última vez quando retornavam da escola no fim da tarde de quarta
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 13:36
Meninos ensinados pelos pais acharam prova de ciências difícil
Segundo o pai, exame cobrou muitos detalhes. Justiça determinou teste, pois a família preferiu tirá-los da escola.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
Teorias da Função Pública
, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Março de 2004 - 02:00
Do Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar
Público Federal" da Escola de Administração Fazendária (ESAF) no Curso de Formação de Auditor-Fiscal
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:58
Efeitos da formalização da União Estável no tempo
A união estável pode ser formalizada por instrumento particular ou por escritura pública, mas ela
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:45
Afinal de contas, é possível o SIGILO nas Escrituras Públicas?
públicos, delegados pelo Estado ao Particular mediante Concurso.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:00
Empresário que autorizou venda a terceiro em seu nome não será indenizado
autorizada pela secretária particular do próprio empresário, como forma de pagamento pelos serviços prestados
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:30
Câmara aprova porte de arma para agentes prisionais e guardas portuários
particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 18:10
Bancária não será indenizada por pagamento de honorário advocatício
De acordo com o magistrado, a autora poderia ter escolhido outra opção, como a justiça gratuita, mas preferiu contratar o advogado particular
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:00
Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais
O hospital particular deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais uma idosa que desenvolveu
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:10
Intimação da Defensoria Pública só se concretiza com envio dos autos
que não possuem recursos para arcar com um defensor particular
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 13:25
Hospital pode cobrar por atendimento de emergência mesmo sem contrato assinado
Autor não conhecia a cidade e estava a passeio quando sua filha teve convulsão e foi levada a um hospital particular
